Macedo e Macedo

Advogado inexigibilidade de licitação: entenda quando essa contratação é possível

Advogado inexigibilidade de licitação: entenda quando essa contratação é possível

Empresas que atuam com contratos públicos frequentemente se deparam com situações em que a Administração Pública realiza uma contratação direta, sem disputa entre fornecedores. Nesses casos, um dos temas que mais gera dúvidas, riscos e questionamentos é a inexigibilidade de licitação. Embora seja prevista em lei, a inexigibilidade exige requisitos técnicos específicos, justificativas adequadas e […]

Gerente bancário recebe horas extras? Entenda quando o banco pode estar descumprindo a lei

Gerente bancário recebe horas extras? Entenda quando o banco pode estar descumprindo a lei

Uma das maiores dúvidas dentro da advocacia trabalhista bancária envolve a seguinte questão: gerente bancário recebe horas extras? A resposta é: depende da função efetivamente exercida pelo trabalhador e não apenas do cargo registrado pelo banco. Esse é um dos temas mais discutidos em ações trabalhistas envolvendo instituições financeiras porque muitos profissionais recebem títulos de […]

Advogado de Licitações: conheça a Macedo & Macedo Advocacia Especializada

Advogado de Licitações: conheça a Macedo & Macedo Advocacia Especializada

Empresas que atuam com contratos públicos convivem diariamente com prazos curtos, exigências técnicas, fiscalizações e decisões administrativas que podem impactar diretamente a continuidade do negócio. Uma desclassificação em pregão, uma notificação administrativa, uma sanção contratual ou um processo de apuração podem gerar consequências financeiras, operacionais e reputacionais relevantes para a empresa. Nesses cenários, contar com […]

Advogado especialista em direito trabalhista bancário: Conheça o Macedo & Macedo Advocacia

Advogado especialista em direito trabalhista bancário: Conheça o Macedo & Macedo Advocacia

A rotina de trabalho dentro das instituições financeiras se tornou cada vez mais intensa, competitiva e emocionalmente desgastante. Metas agressivas, pressão constante por resultados, jornadas prolongadas, cobrança excessiva e adoecimento psicológico passaram a fazer parte da realidade de milhares de bancários em todo o país. Dentro desse cenário, cresce também a necessidade de acompanhamento jurídico […]

Metas abusivas no banco: isso pode estar acontecendo com você?

Metas abusivas no banco: isso pode estar acontecendo com você?

Nem todo bancário começa a questionar a pressão logo no início. Na verdade, o mais comum é o contrário. A rotina vai se intensificando aos poucos, as cobranças aumentam, os números passam a dominar o dia e, quando você percebe, o trabalho já não termina quando o expediente acaba. A dúvida surge em silêncio: isso […]

Quem pode apresentar recurso em licitação pública?

Quem pode apresentar recurso em licitação pública?

Antes de analisar quem pode recorrer, é importante compreender como funcionam os recursos em licitações e contratos administrativos, pois o direito de recorrer está diretamente ligado à participação formal no certame e ao cumprimento dos prazos previstos no edital e na legislação. Em licitações públicas, o recurso administrativo é o instrumento utilizado para questionar decisões […]

Quando procurar um advogado trabalhista

Quando procurar um advogado trabalhista

Se você está enfrentando um problema no trabalho e não sabe se a situação é realmente irregular, o primeiro passo é compreender como o Direito do Trabalho atua na proteção das relações entre empregado e empregador. Muitas pessoas só buscam orientação quando o problema já se tornou grave. No entanto, em diversas situações, a análise […]

Como saber se vale a pena recorrer em uma licitação?

Recorrer a uma licitação

Quando uma empresa enfrenta uma desclassificação, inabilitação ou aplicação de penalidade, a reação imediata costuma ser perguntar: devo recorrer? Antes de qualquer decisão, é essencial compreender como funcionam os recursos em licitações e contratos administrativos, pois recorrer não é apenas um direito. É uma decisão estratégica que envolve prazo, fundamento jurídico e impacto empresarial. Nem […]